Procedimento Comum Cível 0340328-43.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

SUZIGLEICE COSTA GONCALVES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

Terceiro

UNAMA

Terceiro

MANTENEDORA DA UNAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUZIGLEICE COSTA GONCALVES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

Terceiro

UNAMA

Terceiro

MANTENEDORA DA UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

CNPJ

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de SUZIGLEICE COSTA GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:27

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0340328-43.2016.8.14.0301. AUTOR: SUZIGLEICE COSTA GONCALVES Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 26 de abril de 2023 __________________________________________ A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:50

Juntada de despacho de ordem

04/04/2023, 09:32

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de SUZIGLEICE COSTA GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:51

02/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:27

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0340328-43.2016.8.14.0301. AUTOR: SUZIGLEICE COSTA GONCALVES Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 26 de abril de 2023 __________________________________________ A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:50

Juntada de despacho de ordem

04/04/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2019, 15:25

Processo migrado do Sistema Libra

29/04/2019, 15:20

REMESSA INTERNA

11/04/2019, 15:39

REMESSA INTERNA

08/04/2019, 12:57

REMESSA INTERNA

05/04/2019, 15:03

REMESSA INTERNA

04/04/2019, 16:04

Remessa

03/04/2019, 11:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/03/2019, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 03403284320168140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7620 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7620. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

14/03/2019, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 03403284320168140301: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

13/03/2019, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 13:54

AGUARDANDO REMESSA

20/02/2019, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:39

AGUARDANDO REMESSA

23/11/2018, 07:48

AGUARDANDO REMESSA

23/11/2018, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 07:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/11/2018, 07:45

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2018, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 07:41

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 09:49

OUTROS

06/06/2018, 08:09

Remessa

30/05/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2018, 12:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

20/04/2018, 09:18

AGUARDANDO REMESSA

18/04/2018, 12:26

RETORNO DO GABINETE

12/03/2018, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2018, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2018, 14:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/03/2018, 10:41

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial

06/03/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 16:21

OUTROS

31/07/2017, 09:01

OUTROS

17/07/2017, 09:25

OUTROS

06/07/2017, 11:08

OUTROS

22/03/2017, 16:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2017, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2017, 13:31

RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA

13/12/2016, 10:59

Remessa

06/12/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 11:36

À DEFENSORIA PÚBLICA

01/11/2016, 09:58

AGUARDANDO REMESSA

25/10/2016, 16:55

OUTROS

25/10/2016, 08:30

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

19/10/2016, 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2016, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2016, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2016, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2016, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/06/2016, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

14/06/2016, 13:35

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:50

Petição

•26/01/2023, 11:53

Sentença

•19/12/2022, 11:45

Sentença

•19/12/2022, 11:17

Decisão

•17/11/2022, 10:16

Decisão

•16/11/2022, 16:58

Documento de Migração

•29/04/2019, 15:19