Execução de Título Extrajudicial 0840026-78.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 46.821,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:04

Juntada de Alvará

25/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:24

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:42

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:04

Juntada de Alvará

25/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:24

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:05

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025

30/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/07/2024, 17:38

Juntada de certidão

15/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:55

Juntada de Alvará

06/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:44

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840026-78.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO Endereço: Rua Aristides Lobo, 884, AP. 1500, - de 656/657 ao fim, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-020 Advogado(s) do reclamante: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO EXECUTADO: PETROLEO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata]

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:55

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840026-78.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que a executada apresen

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:35

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840026-78.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Trata-se de ação de Execução por Titulo Executivo Extrajudicial proposta por FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO e face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição de id. 93345972, no prazo de 5 dias. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz Titular da 10a Vara Cível e

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 21:41

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0840026-78.2021.8.14.0301 Vistos. INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Somente após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 24 de abril de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito, respondendo da 10ª Vara Cível

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:22

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:34

Juntada de identificação de ar

24/01/2022, 08:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2021 23:59.

24/01/2022, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:13

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:07

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/07/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:53

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 13:30

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:54

Sentença

•20/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:04

Despacho

•17/05/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:19

Decisão

•29/08/2023, 11:19

Despacho

•13/07/2023, 10:17

Despacho

•26/04/2023, 10:22

Decisão

•09/08/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:52