Execução de Título Extrajudicial 0825226-23.2022.8.14.0006 - TJPA

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:30

Processo Reativado

06/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 18/03/2024

25/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:11

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:05

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Márcio Henrique Vilhena Lopes Adv.: Dr. Caio Henrique Trindade da Silva - OAB/PA nº 34665 Requerida: Emily do Socorro da Silva Endereço: Rua Tiradentes, 23, (Conjunto Jardim Primavera), Tapanã, Icoaraci, Belém - PA - CEP: 66830-340 14099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0825226-23.2022.8.14.0006) Vistos etc. Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Os litigantes, segundo se extrai dos autos, conseguiram alcançar a pacificação do conflito que ensejou o ajuizamento da causa, já que entabularam acordo extrajudicial para solucionar a controvérsia aqui tratada. A solução consensual da lide, por meio de autocomposição dos litigantes, deve ser prestigiada, já que as partes são capazes e as cláusulas contidas no instrumento de acordo não contrariam nenhum dispositivo legal. Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para fins de produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre MÁRCIO HENRIQUE VILHENA LOPES e EMILY DO SOCORRO DA SILVA, já qualificados, ajuste esse que se encontra materializado no documento anexado no Id nº 105203867, e, em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os acordantes no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, já que essas despesas são incabíveis nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, 04/03/2024. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua.

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 07:11

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 12:07

Mandado devolvido cancelado

03/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:48

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Márcio Henrique Vilhena Lopes Adv.: Dr. Caio Henrique Trndade da Silva - OAB/PA nº 34.665 Executada: Emily do Socorro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0825226-23.2022.8.14.0006)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:29

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:48

Juntada de certidão

05/05/2023, 08:43

Publicado Decisão em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Márcio Henrique Vilhena Lopes Adv.: Dr. Caio Henrique Trndade da Silva - OAB/PA nº 34.665 Executada: Emily do Socorro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0825226-23.2022.8.14.0006)

27/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/03/2023, 11:20

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:16

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:15

Audiência Conciliação cancelada para 20/03/2023 11:00 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

02/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de EMILY DO SOCORRO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:26

Juntada de Petição de diligência

07/01/2023, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2023, 01:36

Juntada de identificação de ar

22/12/2022, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:42

Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 11:00 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

18/11/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 11:32

—

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES em 20/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Expedição de Outros documentos.

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