Execução Fiscal 0082204-56.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.139,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIONOR GONCALVES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892183-23.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de CLAUDIONOR GONCALVES NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:11

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082204-56.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:29

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207712317

29/09/2021, 15:53

Todas as movimentações(69)

Apensado ao processo 0892183-23.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de CLAUDIONOR GONCALVES NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 09:04

17/03/2022, 16:11

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082204-56.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:29

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207712317

29/09/2021, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2021, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2021, 15:52

Remessa

29/09/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 13:20

Remessa

23/07/2021, 11:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/10/2020, 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2020, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 10:24

CONCLUSOS

30/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2020, 14:46

Remessa

07/08/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 15:03

Remessa

13/12/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2019, 09:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/01/2019, 12:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2019, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 12:09

CONCLUSOS

21/09/2018, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 13:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 13:23

CONCLUSOS

12/05/2017, 11:55

CONCLUSOS

01/08/2016, 09:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 10:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

03/07/2015, 09:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 11:55

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2014, 10:49

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/05/2014, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2013, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 14:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/12/2013, 16:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/12/2013, 16:08