Execução Fiscal 0857878-86.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.791,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2024, 16:21

Apensado ao processo 0843332-50.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

17/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:15

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857878-86.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0397217 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:34

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

11/12/2024, 16:21

Apensado ao processo 0843332-50.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 14:23

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 12:34

Sentença

•04/04/2023, 13:29

Decisão

•12/04/2021, 11:19

Despacho

•13/11/2019, 11:47

Transitado em Julgado em 22/06/2023

17/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:15

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857878-86.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMERSON CAVALCANTE CONCEICAO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0397217 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 11:19

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 15:08

Expedição de Carta.

15/04/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:47

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:21