Execução Fiscal 0861220-08.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.177,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0824817-64.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 20/07/2023

08/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:36

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861220-08.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO PEREIRA DE SOUSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0216849 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 13:30

Todas as movimentações(33)

Apensado ao processo 0824817-64.2024.8.14.0301

12/03/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 20/07/2023

08/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 12:51

Sentença

•04/04/2023, 13:30

Decisão

•16/11/2021, 09:02

Despacho

•29/04/2021, 09:06

Despacho

•18/12/2019, 12:26

18/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:36

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861220-08.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO PEREIRA DE SOUSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0216849 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2021, 09:02

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:06

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:53

Cancelada a movimentação processual

29/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 08:13

Expedição de Carta.

18/06/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:26

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:50