Execução Fiscal 0868091-54.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.104,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIONILA C. ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0843328-13.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 22/06/2023

17/05/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de MARCIONILA C. ALVES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 22:41

Decorrido prazo de MARCIONILA C. ALVES em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:36

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868091-54.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIONILA C. ALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 029399 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:55

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0843328-13.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 22/06/2023

17/05/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 12:55

Sentença

•04/04/2023, 13:30

Decisão

•22/11/2021, 09:22

Despacho

•24/09/2021, 11:50

Despacho

•27/04/2021, 10:21

Despacho

•13/01/2020, 10:02

17/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de MARCIONILA C. ALVES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 22:41

Decorrido prazo de MARCIONILA C. ALVES em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:58

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:36

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868091-54.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIONILA C. ALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 029399 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/11/2021, 09:22

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:54

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:57

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:19

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 08:05

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 09:39