Agravo em Recurso Especial 0008261-75.2015.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Maracanã 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

MARCIONEI DE ALMEIDA GUIMARAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167872/2023

30/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1167872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de MARCIONEI DE ALMEIDA GUIMARAES

27/11/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 18:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023, 11:30

Documentos

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