Ação Penal - Procedimento Sumário 0814157-07.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

BRENDA ERICA FERNANDES CALDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

05/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:53

Suspensão Condicional do Processo

03/05/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 02:42

Publicado EDITAL em 28/04/2023.

01/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) João Augusto de Oliveira Jr, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. O Exmo. Juiz de Direito Dr João Augusto de Oliveira Jr, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 17:59

Todas as movimentações(46)

Juntada de Informações

05/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:09

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:53

Suspensão Condicional do Processo

03/05/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 02:42

Publicado EDITAL em 28/04/2023.

01/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) João Augusto de Oliveira Jr, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. O Exmo. Juiz de Direito Dr João Augusto de Oliveira Jr, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 10:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/11/2021, 10:26

Recebida a denúncia contra EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (INVESTIGADO)

27/10/2021, 08:44

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 13:23

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de denúncia

23/09/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:39

Decisão

•27/10/2021, 08:44