Execução Fiscal 0064421-85.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.146,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL SANTOS PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0843318-66.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023

17/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PIMENTEL em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:12

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PIMENTEL em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:11

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064421-85.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL SANTOS PIMENTEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 0128335 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 13:30

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0843318-66.2024.8.14.0301

21/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023

17/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PIMENTEL em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 08:43

Sentença

•17/04/2023, 11:00

18/07/2023, 23:12

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PIMENTEL em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:11

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064421-85.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL SANTOS PIMENTEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 0128335 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 07:17

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:05

Remessa

04/08/2021, 08:56

CONCLUSOS

15/12/2015, 11:40

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2013, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2013, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2013, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2013, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:23