Execução Fiscal 0859256-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.632,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDILBERTO DOS S PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:39

Apensado ao processo 0878127-19.2023.8.14.0301

31/08/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 21/06/2023

31/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de EDILBERTO DOS S PINTO em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de EDILBERTO DOS S PINTO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:28

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859256-43.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDILBERTO DOS S PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 088377 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:42

Todas as movimentações(23)

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:39

Apensado ao processo 0878127-19.2023.8.14.0301

31/08/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 21/06/2023

31/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de EDILBERTO DOS S PINTO em 01/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 08:42

Sentença

•17/04/2023, 11:00

Despacho

•06/11/2020, 10:24

19/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de EDILBERTO DOS S PINTO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:28

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859256-43.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EDILBERTO DOS S PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 088377 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:30

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 10:24

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 22:28