Execução Fiscal 0110026-49.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.243,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORIVALDO MOTA NEVES

Reu

Advogados / Representantes

WANIA MARCIA GONCALVES FRANCA

OAB/PA 21628·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 22/06/2023

09/05/2024, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:55

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de ORIVALDO MOTA NEVES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:55

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:20

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 22/06/2023

09/05/2024, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:16

Decisão

•29/08/2023, 11:55

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:55

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de ORIVALDO MOTA NEVES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:55

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:20

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0110026-49.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ORIVALDO MOTA NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0243480 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:03

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:26

Decorrido prazo de ORIVALDO MOTA NEVES em 05/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 13:40

Expedição de Carta.

15/07/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 14:13

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:45

Remessa

25/06/2021, 10:03

CONCLUSOS

07/11/2018, 08:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/08/2018, 11:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2018, 12:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/03/2016, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

17/03/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/03/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/03/2016, 10:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2015, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/12/2015, 19:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/12/2015, 19:23

Documento de Comprovação

•24/05/2023, 10:55

Sentença

•27/04/2023, 09:26

Sentença

•10/04/2023, 12:39