Execução Fiscal 0262661-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.988,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ALBERTO ALVES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892174-61.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:07

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262661-78.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 09:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:16

Todas as movimentações(59)

Apensado ao processo 0892174-61.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:20

Sentença

•17/02/2022, 09:10

17/03/2022, 16:07

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262661-78.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 09:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:16

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

24/09/2021, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210171609111

20/08/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 09:56

Remessa

20/08/2021, 09:56

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:42

Remessa

02/08/2021, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2021, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2021, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2021, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2021, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

31/03/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

31/03/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 14:08

Remessa

25/02/2021, 14:08

CONCLUSOS

09/11/2018, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

21/11/2016, 08:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

21/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

18/11/2016, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

18/11/2016, 10:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/11/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2016, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2016, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2016, 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2016, 14:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 21:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 21:02