Procedimento Comum Cível 0870608-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA CABRAL FIDALGO

OAB/PA 28158·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PA 13152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 23/01/2024

26/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:01

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:38

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:01

Todas as movimentações(120)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 22/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 12:18

Sentença

•06/11/2023, 12:16

31/01/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 23/01/2024

26/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:01

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:38

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: ALAMEDA OLGA, LT. BELÉM, Nº 11, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-250 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: AÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870608-95.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: ALAMEDA OLGA, LT. BELÉM, Nº 11, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-250 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: AÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870608-95.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:12

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:52

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:09

Publicado EDITAL em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA REU: ESTADO DO PARÁ AUTO Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof. Dr. Daniel Coelho de Souza, Rua Cel. Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo. E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0870608-95.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:41

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:28

Expedição de Edital.

18/08/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA REU: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e outros, Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Diante da petição de ID 94752489, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870608-95.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:57

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 12/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 09/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 05:45

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 05:45

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:16

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA REU: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e outros, Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Conforme o teor da certidão de ID. 915 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0870608-95.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 12:24

Desentranhado o documento

27/04/2023, 12:24

Desentranhado o documento

27/04/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:09

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:00

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:48

Juntada de Mandado

19/05/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 11:53

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 11:28

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 22:19

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:03

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2021 23:59.

10/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 28/01/2021 23:59.

10/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 28/01/2021 23:59.

10/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:41

Decorrido prazo de NEUZIANE RODRIGUES MOREIRA em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:35

Juntada de Petição de diligência

12/12/2020, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:56

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:16

Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2020, 09:05

Conclusos para decisão

01/12/2020, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:06

Declarada incompetência

01/12/2020, 09:26

Conclusos para decisão

24/11/2020, 14:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2020, 10:04

Conclusos para decisão

23/11/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 20:15

Sentença

•17/10/2023, 17:47

Despacho

•17/08/2023, 10:20

Despacho

•10/08/2023, 12:02

Despacho

•27/04/2023, 12:25

Despacho

•27/04/2023, 12:01

Despacho

•19/05/2021, 14:48

Despacho

•18/05/2021, 20:44

Despacho

•23/03/2021, 17:56

Despacho

•18/03/2021, 22:19

Decisão

•02/12/2020, 10:56

Decisão

•02/12/2020, 09:05

Decisão

•01/12/2020, 16:06

Decisão

•01/12/2020, 09:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/11/2023, 12:18

Sentença

•06/11/2023, 12:16

Sentença

•17/10/2023, 17:47

Despacho

•17/08/2023, 10:20

Despacho

•10/08/2023, 12:02

Despacho

•27/04/2023, 12:25

Despacho

•27/04/2023, 12:01

Despacho

•19/05/2021, 14:48

Despacho

•18/05/2021, 20:44

Despacho

•23/03/2021, 17:56

Despacho

•18/03/2021, 22:19

Decisão

•02/12/2020, 10:56

Decisão

•02/12/2020, 09:05

Decisão

•01/12/2020, 16:06

Decisão

•01/12/2020, 09:26

Decisão

•24/11/2020, 10:38

Decisão

•24/11/2020, 10:04