Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806533-72.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

ANDERSON PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANO FROTA PARENTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743427/2023

03/08/2023, 21:36

Protocolizada Petição 743427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Prejudicado o recurso de ANDERSON PEREIRA

01/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/07/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700809/2023

19/07/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2023, 20:32

Protocolizada Petição 700809/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 656516/2023

03/07/2023, 14:07

Protocolizada Petição 656516/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/07/2023

03/07/2023, 14:05

Expedição de Ofício nº 063196/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Ananindeua - PA solicitando informações

29/06/2023, 14:47

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743427/2023

03/08/2023, 21:36

Protocolizada Petição 743427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

03/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Prejudicado o recurso de ANDERSON PEREIRA

01/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/07/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700809/2023

19/07/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2023, 20:32

Protocolizada Petição 700809/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 656516/2023

03/07/2023, 14:07

Protocolizada Petição 656516/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/07/2023

03/07/2023, 14:05

Expedição de Ofício nº 063196/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Ananindeua - PA solicitando informações

29/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 570750/2023

14/06/2023, 09:16

Protocolizada Petição 570750/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2023

14/06/2023, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 19:00

Expedição de Ofício nº 054267/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

07/06/2023, 22:11

Expedição de Ofício nº 054284/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Ananindeua - PA solicitando informações

07/06/2023, 22:10

Não concedida a medida liminar de ANDERSON PEREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/06/2023, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/06/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2023, 12:57