Expedição de Ofício nº 099295/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
30/04/2026, 15:52
Conheço do agravo de JEFFERSON SILVA ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial
30/04/2026, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/04/2026, 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387383/2026
23/04/2026, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2026, 16:55
Protocolizada Petição 387383/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026
23/04/2026, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/04/2026, 08:26
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
16/04/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:55
Documentos
Ofício
•30/04/2026, 15:48
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 15:00
30/04/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/04/2026, 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387383/2026
23/04/2026, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2026, 16:55
Protocolizada Petição 387383/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026
23/04/2026, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/04/2026, 08:26
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
16/04/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:55
Determinada a distribuição do feito
15/04/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
08/04/2026, 09:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ