Execução Fiscal 0054905-07.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.940,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL JOAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892172-91.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:06

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054905-07.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:35

Todas as movimentações(75)

Apensado ao processo 0892172-91.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:20

Sentença

•17/02/2022, 09:12

17/03/2022, 16:06

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054905-07.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:35

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

24/09/2021, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154718695

03/08/2021, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 14:58

Remessa

03/08/2021, 14:58

Remessa

02/08/2021, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 12:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2021, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2021, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 17:31

Remessa

09/12/2020, 17:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2017, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2017, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2017, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 10:03

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

05/09/2017, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 15:20

Remessa

15/05/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 15:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/01/2017, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2017, 15:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/01/2017, 08:18

À UNAJ

09/11/2016, 11:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/05/2016, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2016, 15:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2016, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 15:01

OUTROS

15/05/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:34

OUTROS

01/10/2014, 09:38

OUTROS

01/10/2014, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA

20/02/2014, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2014, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2014, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/10/2013, 16:00