Execução Fiscal 0003476-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.669,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO ALBERTO MARTINS BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

19/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO MARTINS BARROS em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:10

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:31

22/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.

19/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO MARTINS BARROS em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:10

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:59

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 21:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034761420098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: art 6, 7 e 8 da Lei 3830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00034764020098140301.

30/09/2021, 20:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 19:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/09/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 12:55

Remessa

03/08/2021, 13:14

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2018, 08:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/02/2017, 08:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2016, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2011, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2011, 11:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO

27/07/2009, 11:21

AGUARD. RETORNO DE AR - MANDADOS ENVIADOS EM JULHO DE 2009 CX 01 NA SUCURSAL.

27/07/2009, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 06.

16/03/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2009, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2009, 12:46

AUTUAÇÃO

03/02/2009, 09:46

CITACAO

03/02/2009, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2009, 08:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 11:53

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:15

Decisão

•09/02/2024, 15:04

Despacho

•27/04/2023, 13:19

Despacho

•17/01/2023, 08:59