Execução Fiscal 0062794-75.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.430,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIVALDO DO C GONCALVES

Terceiro

J MOURAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIVALDO DO C GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892168-54.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de LUCIVALDO DO C GONÇALVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 15:59

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0062794-75.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:05

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0892168-54.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de LUCIVALDO DO C GONÇALVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•17/02/2020, 11:45

Despacho

•29/09/2021, 12:46

17/03/2022, 15:59

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0062794-75.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 12:46

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:00

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 15:16

Expedição de Carta.

18/05/2020, 15:16

Processo migrado do Sistema Libra

17/02/2020, 11:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2018, 11:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/05/2018, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2018, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 10:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/07/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/06/2015, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 08:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2015, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 17:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

05/12/2014, 17:02

Sentença

•17/12/2021, 13:21

Sentença

•17/02/2022, 09:24