Execução de Título Extrajudicial 0800920-09.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 971.545,73

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ARTUR MORBACH DE DEUS VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:45

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:09

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:22

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ARTUR MORBACH DE DEUS VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:45

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:09

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:22

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de ARTUR MORBACH DE DEUS VIEIRA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:12

Homologada a Transação

17/06/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.

16/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:29

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800920-09.2023.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Endereço: Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, Jardim Madalena, CAMPINAS - SP - CEP: 13091-611 | Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MERENCIANO - PR35121 REQUERIDO (A)S: Nome: ARTUR MORBACH DE DEUS VIEIRA Endereço: Rua 12, quadra 6 lote 9, Jardim dos Ipês I, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77820-018 | DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Duplicata] INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o custeio da nova diligência, sob pena de extinção. Comprovado o pagamento, INDEPENDENTE de NOVA CONCLUSÃO, dê-se o prosseguimento para: Valor da execução: R$ R$ 971.545,73 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Endereço atual: Fazenda Rancho Grande, Rodovia BR 158, s/nº, na cidade de São Felix do Xingú-PA, CEP 68380-000. Podendo ser contatado: (94) 99274-1473. 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Tratando-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 2. PENHORA E AVALIAÇÃO Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos o Sr. OFICIAL DE JUSTIÇA e, independentemente de nova conclusão, promova a penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842), devendo, ao final, nomear depositório fiel, na forma da lei. PRIORIZANDO: 66 VACAS PARA REPRODUÇÃO DE CRIAS, raça NELORE, grau de mestiçagem MEIO SANGUE, com idade média de 36 meses, cor da pelagem BRANCA, Endereço para diligência: Fazenda Jeová Gire, Região Santa Rosa, São Félix do Xingu/PA. 3. EMBARGOS O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 c/c art. 915, ambos do CPC). 4. ARRESTO DE BENS Se o SR. Oficial De Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252 e 254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). SIRVA-SE DESTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:42

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ARTUR MORBACH DE DEUS VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:03

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800920-09.2023.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, estando em conformidade com o artigo 783 do CPC. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Códi

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 15:45

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2023, 14:01

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:32

Despacho

•09/12/2025, 16:22

Sentença

•17/06/2025, 15:12

Decisão

•12/05/2025, 13:28

Despacho

•17/06/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:42

Decisão

•28/04/2023, 15:45

18/06/2024, 00:00