Execução Fiscal 0000749-85.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

MARCIO ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 22/02/2024

12/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

20/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 18:07

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 15:46 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

19/06/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:41

Juntada de Carta

15/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:28

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 22/02/2024

12/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 12:36

Despacho

•22/06/2023, 11:55

23/11/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

20/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 18:07

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 15:46 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

19/06/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:41

Juntada de Carta

15/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:28

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000749-85.2018.8.14.0045. Exequente: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Executado: MARCIO ROCHA RIBEIRO Endereço: Avenida Santos Dumont, 237, Loteamento Manoel Gomes da Cunha, ARAGUAÍNA - TO - CEP: 77818-010 DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando que a presente Ação encontra-se suspensa, todavia, aguardand

01/05/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 15:46 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

28/04/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 08:21

OUTROS

11/01/2022, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2021, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210007688229

19/01/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2021, 12:27

Remessa

19/01/2021, 12:27

OUTROS

18/12/2020, 12:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/11/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:20

OUTROS

20/11/2019, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2019, 15:54

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 10:14

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 10:14

OUTROS

04/10/2019, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190290831327

17/07/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 14:29

Remessa

17/07/2019, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/07/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2019, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2018, 14:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2018, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 14:41

OUTROS

03/12/2018, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/10/2018, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2018, 11:46

OUTROS

16/04/2018, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 10:41

OUTROS

13/03/2018, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2018, 10:34

P/ AUTUACAO

29/01/2018, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

27/01/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/01/2018, 11:19

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/01/2018, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2018, 11:19

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

27/01/2018, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540441719

18/12/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 10:01

Remessa

18/12/2017, 10:01

Decisão

•28/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:17