Procedimento Comum Cível 0801998-04.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.881,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:28

Juntada de despacho

14/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801998-04.2019.814.0045 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau, a teor do disposto no art. 75 do Estatuto do Idoso. Após, conclusos para julgamento. Belém, data e assinatura no sistema. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:06

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:09

06/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:28

Juntada de despacho

14/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801998-04.2019.814.0045 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau, a teor do disposto no art. 75 do Estatuto do Idoso. Após, conclusos para julgamento. Belém, data e assinatura no sistema. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO CERTIFICO, que analisando os autos verifiquei que o recurso de apelação ID-93398301, foi interposto TEMPESTIVAMENTE. NADA MAIS, Todo o referido é verdade e dou fé. Redenção - Pará, aos 13 de junho de 2023. Eu, ____ (Maria do P. S. Gabino Alves), Analista Judiciário -matrícula 5133-0, que procedi às buscas, digitei, conferi, dou fé e assino. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, e considerando a inte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 11:59

Publicado Sentença em 02/05/2023.

04/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801998-04.2019.8.14.0045. AUTOR: FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA REU: BANCO OLÉ CONSIGNADO SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada pelo Requerente em face da parte Requerida, acima nominados. Alega, em síntese, que é titular do benefício previdenciário NB 1572086162 e, de aco

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:39

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 17:39

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:51

Juntada de Petição de contestação

08/07/2020, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 09:13

Conclusos para decisão

09/07/2019, 09:13

Sentença

•28/04/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:42

Despacho

•08/08/2019, 14:48