Execução Fiscal 0058460-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.030,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA NEVES SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892147-78.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:55

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058460-32.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 09:08

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 13:20

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0892147-78.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:22

Sentença

•17/02/2022, 09:32

17/03/2022, 15:55

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058460-32.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 09:08

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 13:20

Remessa

20/07/2021, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/02/2020, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2020, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2020, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 13:29

CONCLUSOS

30/01/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 14:43

Remessa

13/12/2019, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2019, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2018, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2018, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 15:21

Remessa

09/01/2018, 15:21

CONCLUSOS

14/10/2016, 10:13

CONCLUSOS

12/09/2016, 14:42

SETOR CORRESPONDENCIA

10/03/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2014, 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2014, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

09/10/2013, 15:29