Recurso Especial 0837686-93.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 109.256,40

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

XIAOJING CHEN

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 23020·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE COSTA RAMOS

OAB/PA 31332·CPF·Representa: Autor

THIAGO TUMA ANTUNES

OAB/PA 15887·CPF·Representa: Autor

WALAQ SOUZA DE LIMA

OAB/PA 13644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 07:33

Baixa Definitiva

13/02/2026, 07:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2026, 16:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 16:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de XIAOJING CHEN em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:14

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 13:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 07:33

Baixa Definitiva

13/02/2026, 07:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2026, 16:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 16:10

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 12:14

Decisão

•24/11/2025, 15:58

12/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de XIAOJING CHEN em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:14

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 13:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

15/09/2025, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

30/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:54

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:17

Cancelada a movimentação processual

14/10/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024, 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:07

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:11

Acórdão

•16/09/2025, 11:44

Acórdão

•15/09/2025, 21:03

Despacho

•28/03/2025, 17:45

Despacho

•27/03/2025, 11:25

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Decisão

•23/11/2024, 15:33

Decisão

•23/09/2024, 13:01

Despacho

•30/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:13

Petição

•02/08/2024, 16:04

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/12/2025, 12:14

Decisão

•24/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:11

Acórdão

•16/09/2025, 11:44

Acórdão

•15/09/2025, 21:03

Despacho

•28/03/2025, 17:45

Despacho

•27/03/2025, 11:25

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Decisão

•23/11/2024, 15:33

Decisão

•23/09/2024, 13:01

Despacho

•30/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:13

Petição

•02/08/2024, 16:04

Sentença

•05/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:29

Despacho

•15/04/2024, 10:01

Decisão do 2º Grau

•11/09/2023, 11:51

Decisão

•28/08/2023, 10:06

Decisão

•17/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 08:05

Decisão

•02/05/2023, 08:00

Decisão

•28/04/2023, 14:18