Apelação / Remessa Necessária 0000254-43.2005.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

MARIA NATIVIDADE DA PAIXAAO ANDRADE

Autor

MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO

Autor

MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA

Autor

CLEA LIMA DOS SANTOS

Autor

CLOVIS LIMA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR

OAB/PA 27713·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA SOUZA BRAGA

OAB/PA 7255·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA NATIVIDADE DA PAIXAAO ANDRADE

Autor

MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO

Autor

MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA

Autor

CLEA LIMA DOS SANTOS

Autor

CLOVIS LIMA DOS SANTOS

Autor

ROSENY DE SOUZA NEGRAO

Autor

MANOEL CLAUDECY CABRAL DA SILVA

Autor

EDMAR COSTA FERREIRA

Autor

MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS

Autor

ROMILDA DO ROSARIO GARCIA

Autor

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2023, 12:56

Baixa Definitiva

21/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDMAR COSTA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL CLAUDECY CABRAL DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLEA LIMA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ROSENY DE SOUZA NEGRAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ROMILDA DO ROSARIO GARCIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2023, 12:56

Baixa Definitiva

21/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:10

Documentos

Acórdão

•17/09/2023, 17:03

Decisão

•02/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDMAR COSTA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL CLAUDECY CABRAL DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLEA LIMA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ROSENY DE SOUZA NEGRAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ROMILDA DO ROSARIO GARCIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:00

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 05:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLEA LIMA DOS SANTOS (APELANTE), CLOVIS LIMA DOS SANTOS (APELANTE), EDMAR COSTA FERREIRA (APELANTE), MANOEL CLAUDECY CABRAL DA SILVA (APELANTE), MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO (APELANTE), MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS (APELANTE), MARIA NATIVIDADE DA PAIXAAO ANDRADE (APELANTE), MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA (APELANTE), MUNICÍPIO DE MARAPANIM (APELADO), ROMILDA DO ROSARIO GARCIA (APELANTE) e ROSENY DE SOUZA NEGRAO (APELANTE)

17/09/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de MANOEL CLAUDECY CABRAL DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de CLEA LIMA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de CLOVIS LIMA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSENY DE SOUZA NEGRAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA TEREZA PINHEIRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA ANGELA ALVES PASSARINHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROMILDA DO ROSARIO GARCIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDMAR COSTA FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:43

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2023, 12:16

Conclusos ao relator

27/04/2023, 12:32

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:29

Decisão

•02/05/2023, 12:16

Decisão

•13/09/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:41