Recurso Especial 0003715-36.2019.8.14.0061 - TJPA

Recurso Especial 0003715-36.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674772/2024

12/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 674772/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 118378/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

09/08/2024, 18:02

Conhecido o recurso de HERIQUE ALMEIDA SALES e provido a fim de desclassificar a conduta do recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

09/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/08/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638884/2024

02/08/2024, 08:01

Protocolizada Petição 638884/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 07:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/06/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL