Procedimento Comum Cível 0024989-45.2001.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0024989-45.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 23/06/2023

29/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de LILIANA MOTA DE MORAES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de LILIANA MOTA DE MORAES em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LILIANA MOTA DE MORAES REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 26 de junho de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDA PROC. 0024989-45.2001.8.14.0301

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:43

Juntada de despacho

23/06/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: LILIANA MOTA DE MORAES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cediço que os embargos de declaração constituem recurso de efeito devolutivo de argu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0024989-45.2001.8.14.0301

03/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2019, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LILIANA MOTA DE MORAES em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LILIANA MOTA DE MORAES em 19/07/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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