Procedimento Comum Cível 0800145-20.2023.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

VALNILSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF 34125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALNILSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUIZ LIMA BONFIM NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:16

Recebida a emenda à inicial

19/01/2025, 15:31

Nomeado perito

19/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:38

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:29

Decisão

•19/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:16

Recebida a emenda à inicial

19/01/2025, 15:31

Nomeado perito

19/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:38

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:57

Publicado Decisão em 27/08/2024.

28/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:22

Determinada a emenda à inicial

22/08/2024, 22:02

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:01

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a VALNILSON SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 921.547.862-00 (AUTOR).

04/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de VALNILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:10

Publicado Decisão em 04/05/2023.

06/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800145-20.2023.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIO RURAL E CONVERSÃO EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIO RURAL C/C AUXÍLIO ACIDENTE ajuizada por VALNILSON SANTOS DE OLIVEIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ambos qualificados nos autos. Em s

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

02/05/2023, 17:00

Declarada incompetência

14/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 16:35

Decisão

•23/08/2024, 10:22

Decisão

•22/08/2024, 22:02

Decisão

•05/10/2023, 13:17

Decisão

•04/10/2023, 10:39

Petição

•09/05/2023, 12:10

Decisão

•02/05/2023, 17:00

Decisão

•14/02/2023, 17:07