Ação Penal - Procedimento Sumário 0800504-46.2023.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE - PA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Terceiro

RODRIGO GROKE VAZ

CPF

Reu

EDIMAR PAIVA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IRIEL DE BRITO BATISTA

OAB/PA 10191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE - PA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Terceiro

RODRIGO GROKE VAZ

CPF

Reu

EDIMAR PAIVA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL FEITOSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAIKIELA ZANDONA PRADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO GROKE VAZ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

12/03/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:30

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de IRIEL DE BRITO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:05

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO GROKE VAZ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 15:03

Despacho

•17/10/2024, 08:49

07/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

12/03/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:30

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de IRIEL DE BRITO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:49

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:44

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:43

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:42

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:41

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:40

Juntada de relatório de gravação de audiência

15/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de GABRIEL FEITOSA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

10/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de edimar paiva farias em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de IRIEL DE BRITO BATISTA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2024, 14:56

Expedição de Carta precatória.

19/08/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:32

Juntada de Informações

19/08/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

22/05/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 05:42

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:17

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

30/11/2023, 12:07

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

23/11/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:43

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 15:28

Recebida a denúncia contra RODRIGO GROKE VAZ - CPF: 072.982.997-94 (REU)

11/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de denúncia

22/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de inquérito policial

13/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0800504-46.2023.8.14.0116 Nome: POLICIA CIVIL DE OURILÃNDIA DO NORTE - PA Endereço: RUA 12, 1065, DELEGACIA, AEROPORTO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: RODRIGO GROKE VAZ Endereço: rua duque de caxias,

04/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 16:10

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:28

Juntada de Petição de parecer

19/04/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 05:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

17/04/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2023, 23:38

Distribuído por sorteio

16/04/2023, 15:03

Despacho

•10/10/2024, 13:34

Decisão

•02/04/2024, 10:04

Decisão

•06/02/2024, 08:51

Decisão

•02/02/2024, 12:35

Decisão

•11/09/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:51

Decisão

•26/04/2023, 16:10

Decisão

•16/04/2023, 23:38