Agravo em Recurso Especial 0800565-49.2022.8.14.0080 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800565-49.2022.8.14.0080 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207616/2026

10/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 207616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 34690/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034690 - AgRg no AREsp 3114466 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de THIAGO SOUSA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 34690/2026 - AgRg no AREsp 3114466

03/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 34690/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73414/2026

04/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 73414/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 08:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:40

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