Execução Fiscal 0058113-28.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.491,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 12:26

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:45

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058113-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:12

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 12:26

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:57

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:12

Sentença

•13/02/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:45

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058113-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

06/06/2020, 16:36

Conclusos para decisão

06/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:29

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2017, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2016, 07:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:52

Remessa

23/09/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:00

Remessa

26/11/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:40

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 13:56

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/10/2015, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 17:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/10/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 13:15

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/10/2015, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - semana da conciliação

19/10/2015, 12:20

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 07:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 07:55

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 07:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2015, 15:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 16:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 16:13

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 11:34

Decisão

•06/06/2020, 16:36