Execução Fiscal 0010229-16.2018.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 64.892,18

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

CARLOS NAST

CPF

Reu

J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS NAST em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 23:03

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 12:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:25

em cooperação judiciária

27/08/2025, 11:25

Conclusos para decisão

03/08/2025, 22:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:50

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de CARLOS NAST em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 23:03

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:54

Decisão

•27/08/2025, 11:25

09/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2025, 12:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:25

em cooperação judiciária

27/08/2025, 11:25

Conclusos para decisão

03/08/2025, 22:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de certidão

31/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de CARLOS NAST em 22/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:56

Juntada de identificação de ar

21/11/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:25

Conclusos para decisão

28/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

31/03/2024, 20:05

em cooperação judiciária

31/03/2024, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:11

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0010229-16.2018.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Magistrado Respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, Dr. Rafael Alvarenga Pantoja, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente se

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 09:20

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2022, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 15:06

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2022, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 12:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/04/2022, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200147700988

05/03/2021, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200147700988

20/07/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 14:38

Remessa

20/07/2020, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2019, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2019, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 18:02

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2019, 18:02

CONCLUSOS

10/10/2019, 19:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 13:20

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

04/09/2019, 13:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/09/2019, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190356799766

02/09/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 09:02

Remessa

02/09/2019, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 13:48

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

26/07/2019, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2019, 10:27

A SECRETARIA

25/01/2019, 14:04

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2018, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEIR SALVIANO DA COSTA

12/12/2018, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2018, 13:33

Decisão

•29/05/2024, 08:25

Decisão

•01/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:27