Execução Fiscal 0028141-18.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.128,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LOJA MACONICA HARMONIA 08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865597-46.2024.8.14.0301

19/08/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 29/06/2023

05/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de LOJA MACONICA HARMONIA 08 em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de LOJA MACONICA HARMONIA 08 em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0028141-18.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:10

Todas as movimentações(56)

Apensado ao processo 0865597-46.2024.8.14.0301

19/08/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 29/06/2023

05/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de LOJA MACONICA HARMONIA 08 em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:27

Sentença

•13/02/2023, 12:10

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de LOJA MACONICA HARMONIA 08 em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0028141-18.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 13:27

Expedição de Carta.

21/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 15:11

Processo migrado do Sistema Libra

16/08/2018, 11:22

AGUARD. RETORNO DE AR

19/02/2018, 06:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

10/11/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 06:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 06:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 06:32

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 10:08

CERTIFICAR

20/04/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2013, 14:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/06/2013, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00281411820128140301: - Observação alterada.

09/07/2012, 14:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2012, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/07/2012, 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:24