Execução Fiscal 0809171-24.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.387,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DOS REIS CHAVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0912523-22.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CHAVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CHAVES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:07

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 12:31

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809171-24.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:29

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0912523-22.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CHAVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:29

Sentença

•13/02/2023, 12:10

Decisão

•26/10/2022, 13:01

Decisão

•12/02/2018, 21:47

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CHAVES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:07

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 12:31

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809171-24.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:19

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:16

Juntada de certidão

20/08/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2019, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 21:47

Conclusos para decisão

06/02/2018, 10:27

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 12:48