Execução Fiscal 0807020-85.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.672,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMELIA DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0912521-52.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:13

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807020-85.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:27

Todas as movimentações(37)

Apensado ao processo 0912521-52.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:27

Sentença

•13/02/2023, 12:10

Decisão

•02/11/2019, 11:41

Sentença

•09/10/2019, 09:25

Sentença

•06/10/2019, 07:34

Decisão

•13/02/2018, 08:49

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:13

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807020-85.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:44

Expedição de Decisão.

18/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA PINHEIRO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão

10/10/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:25

Homologada a Transação

06/10/2019, 07:34

Audiência conciliação realizada para 13/09/2019 09:43 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 10:46

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 09:43 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 14:40

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 08:49

Conclusos para decisão

07/02/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 17:28