Agravo em Recurso Especial 0020349-57.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0020349-57.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172682/2025

28/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 172682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JORGE AMARANTE LEAL (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de JORGE AMARANTE LEAL

24/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46368/2025

27/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 46368/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 19:50

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