Execução Fiscal 0816983-78.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.163,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HORTENCIA C P B GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0863672-15.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 29/06/2023

27/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0816983-78.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0863672-15.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 29/06/2023

27/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:35

Sentença

•13/02/2023, 12:11

Intimação de Decisão

•14/10/2022, 08:47

Decisão

•31/08/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:11

Decisão

•03/03/2022, 10:00

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de HORTENCIA C P B GOMES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0816983-78.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:11

Expedição de Carta.

07/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 10:00

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 18:24