Execução Fiscal 0055973-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.177,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL A PEREIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0903436-71.2025.8.14.0301

03/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 29/06/2024

14/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de MANOEL A PEREIRA SILVA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MANOEL A PEREIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 12:08

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055973-60.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Todas as movimentações(84)

Apensado ao processo 0903436-71.2025.8.14.0301

03/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 29/06/2024

14/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de MANOEL A PEREIRA SILVA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:39

Sentença

•13/02/2023, 12:11

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MANOEL A PEREIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 12:08

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055973-60.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:58

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:41

Remessa

22/07/2021, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/09/2019, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:32

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 15:58

Remessa

15/05/2019, 15:58

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 14:00

Remessa

21/03/2013, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2012, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2012, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2012, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 11:38

Remessa

29/03/2012, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559736020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07