Execução Fiscal 0842440-54.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 13.984,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ACACIO MACEDO CENTENO

CPF

Reu

RISOLEIDE MESQUITA CENTENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LANNY NEIVA BRASIL

OAB/PA 29109·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/PA 23860·CPF·Representa: Réu

JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA

OAB/PA 4375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 30/01/2025 23:59.

16/02/2025, 02:41

Apensado ao processo 0865462-34.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 29/06/2023

04/07/2024, 10:25

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 07/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:43

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842440-54.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 30/01/2025 23:59.

16/02/2025, 02:41

Apensado ao processo 0865462-34.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 29/06/2023

04/07/2024, 10:25

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:42

Sentença

•13/02/2023, 12:11

31/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 07/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:43

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842440-54.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 12:15

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 21:44

Conclusos para decisão

04/07/2018, 12:23

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 10:13

Decisão

•18/02/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 14:54

Decisão

•21/07/2018, 21:44