Execução Fiscal 0062490-76.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 17.406,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADELIA DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0912519-82.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de ADELIA DE ARAUJO BARBOSA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de ADELIA DE ARAUJO BARBOSA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 09:51

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0062490-76.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0912519-82.2023.8.14.0301

18/12/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

12/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de ADELIA DE ARAUJO BARBOSA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 09:55

Sentença

•13/02/2023, 12:11

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de ADELIA DE ARAUJO BARBOSA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 09:51

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0062490-76.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:43

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2017, 13:37

Desarquivamento - e

22/06/2017, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2017, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 16:59

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 07:37

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2016, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2016, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:49

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:18

Remessa

20/11/2015, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2015, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/10/2015, 11:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 14:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2015, 09:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 10:23

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:42

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2014, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2014, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2014, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 14:43

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:04