Execução Fiscal 0815460-31.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.301,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO V. DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907766-14.2025.8.14.0301

17/12/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:28

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:28

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO V. DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0815460-31.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:45

Todas as movimentações(37)

Apensado ao processo 0907766-14.2025.8.14.0301

17/12/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:28

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:28

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 10:00

Sentença

•13/02/2023, 12:12

Decisão

•19/12/2022, 09:55

Decisão

•16/12/2022, 11:07

Decisão

•11/08/2022, 09:24

Decisão

•24/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO V. DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0815460-31.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2022, 11:07

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/08/2022, 09:24

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO V. DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:08

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:08

Expedição de Carta.

28/04/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 09:10

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 18:12