Execução Fiscal 0815278-79.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.463,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSILENE DE MORAES FERREIRA

CPF

Reu

AR MASTER ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/10/2023, 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de AR MASTER ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

18/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:43

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado EDITAL em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815278-79.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AR MASTER ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - ME, ROSILENE DE MORAES FERREIRA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 5.463,56 Número da inscrição em dívida ativa: Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:14

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•16/10/2023, 10:28

Decisão

•11/10/2023, 06:38

11/10/2023, 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de AR MASTER ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

18/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:43

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado EDITAL em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815278-79.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AR MASTER ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - ME, ROSILENE DE MORAES FERREIRA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 5.463,56 Número da inscrição em dívida ativa: Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 08:06

Expedição de Carta.

12/03/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2021, 22:27

Conclusos para decisão

08/03/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 13:28

Decisão

•21/07/2022, 11:50

Decisão

•08/03/2021, 22:27