Execução Fiscal 0802490-93.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.253.889,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MERCANTIL MEDEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:39

Despacho

•19/01/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de MERCANTIL MEDEIROS EIRELI - ME em 27/06/2023 23:59.

18/07/2023, 18:02

Publicado EDITAL em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos

04/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:25

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 18:23

Desentranhado o documento

03/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 13:53

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:38

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:28

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:27

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 17:50

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:45

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição

19/02/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2022, 11:40

Juntada de relatório de custas

04/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:28

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição

01/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 11:45

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:17

Outras Decisões

05/04/2020, 14:34

Conclusos para decisão

04/04/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

04/04/2020, 10:46

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 11:41

Juntada de identificação de ar

13/06/2019, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 16:45

Conclusos para despacho

01/11/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 15:04

Decisão

•29/09/2025, 11:17

Decisão

•29/05/2025, 10:52

Decisão

•27/05/2025, 10:20

Decisão

•02/04/2023, 11:24

Despacho

•21/09/2022, 13:28

Decisão

•29/06/2022, 17:50

Despacho

•28/09/2021, 17:44

Decisão

•03/03/2021, 15:34

Decisão

•03/08/2020, 10:52

Decisão

•28/07/2020, 11:45

Decisão

•05/04/2020, 14:34

Despacho

•01/11/2018, 16:45