Recurso Especial 0015859-79.2017.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.573.503,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

MIGUEL SZAROAS NETO

CPF

Autor

WELLINGTON DA CRUZ MANO

CPF

Autor

ALDO TARTARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DA CRUZ MANO

OAB/PA 16076·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SZAROAS NETO

OAB/PA 8012·CPF·Representa: Autor

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

OAB/PA 12399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/12/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MIGUEL SZAROAS NETO e WELLINGTON DA CRUZ MANO

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/07/2025, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

Outras Peças

•31/07/2025, 13:31

Sentença

•31/07/2025, 13:31

Outras Peças

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Acórdão

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Acórdão

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

Outras Peças

•31/07/2025, 13:31

Sentença

•31/07/2025, 13:31

Outras Peças

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Acórdão

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Acórdão

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•31/07/2025, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/07/2025, 13:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 13:31