Execução Fiscal 0369815-58.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.931,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROZINEIA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0832496-81.2025.8.14.0301

03/05/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2024, 11:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 10:55

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:12

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0369815-58.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:21

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0832496-81.2025.8.14.0301

03/05/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2024, 11:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 09:08

Sentença

•01/02/2023, 10:21

19/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 10:55

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:12

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0369815-58.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 11:39

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:30

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/08/2016, 10:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/08/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2016, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2016, 14:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 14:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 23:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 23:36

Intimação de Decisão

•24/06/2022, 13:50

Decisão

•05/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:42