Petição Criminal 0800461-15.2022.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

ADRIANO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

SIDNEY DE MELO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO

OAB/PA 17961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Informações

03/05/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:35

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

06/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:49

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 08:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 10:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

01/02/2024, 13:38

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:37

Decorrido prazo de MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:37

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de Informações

03/05/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:35

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

06/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:49

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:32

02/02/2024, 08:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 10:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

01/02/2024, 13:38

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:37

Decorrido prazo de MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:37

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:42

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 11:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2023, 10:55

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 10:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

25/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

26/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:53

Decorrido prazo de SIDNEY DE MELO LIMA em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:50

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 11:33

Desentranhado o documento

14/07/2023, 11:33

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 24/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

30/06/2023, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

30/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 13:27

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 13:27

Desentranhado o documento

25/05/2023, 13:27

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800461-15.2022.8.14.0094. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENTES: Juíza de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda Promotora de Justiça: Dra. Mônica Melo AUSENTES: Querelante: Adriano Nascimento Silva – intimado id. 91101960 Adv: Dr. Mauro Pimentel OAB/PA 17.961 Querelado: Sidney de Melo Lima Em 27/04/2023, às 10:30h, nesta sala de audiências no Fórum da comarca de Santo Antônio do Tauá, usando-se a plataforma Microsoft Teams, sob

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:03

Audiência Preliminar realizada para 27/04/2023 10:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

28/04/2023, 09:17

Mandado devolvido cancelado

27/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 20:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/04/2023, 20:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 10:52

Audiência Preliminar designada para 27/04/2023 10:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

31/03/2023, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

13/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 13:01

Distribuído por dependência

16/08/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:28

Despacho

•24/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:45

Despacho

•27/09/2023, 11:50

Decisão

•25/05/2023, 13:58

Sentença

•04/05/2023, 20:03

Despacho

•31/03/2023, 10:18

Despacho

•17/01/2023, 14:01

Despacho

•28/09/2022, 21:02

Despacho

•13/09/2022, 10:04