Procedimento Comum Cível 0800208-79.2023.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 03:00

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 02:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 13:19

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 03:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 02:59

02/03/2026, 03:00

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 02:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de réplica

31/01/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS REU: ESTADO DO PARÁ Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800208-79.2023.8.14.0130 Vistos e etc. Intime-se o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito da Vara Única de Ulianópolis

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 04:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 04:35

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 04:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 14:49

Sentença

•11/12/2025, 09:50

Sentença

•03/12/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:41

Sentença

•24/01/2025, 17:47

Decisão

•12/08/2024, 13:41

Despacho

•06/05/2023, 15:29

Despacho

•05/05/2023, 08:53

Despacho

•23/03/2023, 04:36

Decisão

•09/03/2023, 12:34