Execução Fiscal 0026721-02.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 12.913,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE SILVA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:10

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 19/12/2024

10/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2024, 12:04

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:10

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 19/12/2024

10/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2024, 12:04

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 11:21

Sentença

•18/10/2024, 11:05

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de JOSE SILVA CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:11

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:08

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0026721-02.2017.8.14.0301 R. H. Analisando-se os autos, verifica-se na certidão de óbito do(a) Executado(a) que ele(a) faleceu em data anterior à inscrição do crédito em dívida ativa, o que pode ensejar a nulidade da CDA, pois a dívida foi inscrita em face de pessoa que, aparentemente, não detinha mais personalidade jurídica. Neste espeque, delibero o seguinte: I - Intime-se o Exequent

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2019, 12:17

Audiência conciliação realizada para 19/09/2019 14:23 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

24/09/2019, 13:56

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 14:23 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

24/09/2019, 13:56

Juntada de certidão

20/08/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 12:33

Conclusos para decisão

16/10/2017, 09:17

Conclusos para decisão

16/10/2017, 09:17

Movimento Processual Retificado

16/10/2017, 09:17

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:17

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 16:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

20/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 10:07

Despacho

•17/03/2023, 13:08

Decisão

•05/11/2019, 12:59

Decisão

•30/09/2019, 12:17

Decisão

•18/10/2017, 12:33