Embargos de Declaração Cível 0802436-13.2022.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.925,72

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA

Autor

TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

FENIX PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA

Terceiro

LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025

08/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de FENIX PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:49

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:53

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025

08/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de FENIX PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:13

Acórdão

•25/02/2025, 12:45

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:49

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2025, 18:52

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de FENIX PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 17:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

19/03/2025, 14:19

Juntada de Certidão

18/03/2025, 12:43

Expedição de Carta.

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 09:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:59

Conhecido o recurso de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 05.551.841/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:56

Retirado de pauta

21/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

17/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

04/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

14/07/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 10:23

Decisão

•13/07/2023, 16:21

Despacho

•15/06/2023, 13:42

Sentença

•08/05/2023, 10:32

Decisão

•18/11/2022, 09:02