Execução Fiscal 0002200-50.2009.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceicao do Araguaia

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

S. P. DE SOUZA COMERCIO

CNPJ

Reu

SELISMAR PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

S P DE SOUZA COMERCIO ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 08/11/2024

22/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SELISMAR PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de S. P. DE SOUZA COMERCIO em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:49

Publicado Sentença em 16/10/2024.

18/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:42

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 08/11/2024

22/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de SELISMAR PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de S. P. DE SOUZA COMERCIO em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:42

07/11/2024, 11:49

Publicado Sentença em 16/10/2024.

18/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de S. P. DE SOUZA COMERCIO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de SELISMAR PEREIRA DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002200-50.2009.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 8 de maio de 2023. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:02

Processo migrado do sistema Libra

25/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022008220098140017: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5933 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA . Associação/Atualização de Processos Externos: 00022005020098140017.

25/03/2022, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 14:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/09/2021, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2021, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 15:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00022008220098140017: Munic¿pio atualizado: 3044 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5933 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5933. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA . - Ação Coletiva: N.

18/01/2021, 14:59

Mero expediente - Mero expediente

15/01/2021, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2020, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:32

CONCLUSOS

08/04/2020, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2020, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2020, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2019, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2018, 08:03

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

02/03/2018, 12:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2018, 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018, 11:20

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/05/2015, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 10:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/05/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2015, 10:18

Remessa

14/01/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2015, 10:17

Remessa - DEVOLUÇÃO DO AUTOS OFÍCIO Nº 14/2015/PSFN/MBA ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

14/01/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2015, 10:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA - o 695/14 enc os autos a P F nacional em marabá-pa

09/12/2014, 13:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA - o 695/14 enc os autos a P F nacional em marabá-pa

09/12/2014, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2014, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 08:49

CITACAO - CITACAO

22/07/2014, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2014, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:20

CONCLUSOS

02/07/2014, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 11:48

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 658/2014/PSFN/MBA

27/06/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 11:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 304/14 enc os autos a p f nacional em marabá-pa - ap 3427 36 2013

06/05/2014, 08:26

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/05/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 10:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/04/2014, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2014, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não encontrado. consta endereço de Rio Maria

13/03/2014, 12:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2014, 12:51

AGUARDANDO MANDADO

21/02/2014, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

19/02/2014, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 13:50

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

05/02/2014, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2014, 08:08

CONCLUSOS

08/01/2014, 12:38

CONCLUSOS

08/01/2014, 12:38

CONCLUSOS

08/01/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 11:42

Remessa - PETIÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS

07/01/2014, 11:42

REMESSA A OUTRA COMARCA - of nº 460/2013 enc os autos a p faz Nacional em maraba-pa

02/12/2013, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2013, 14:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00022008220098140017.

24/04/2012, 10:49

MOVIMENTO ANTERIOR - LOTE FLORESTA DO ARAGUAIA

02/03/2012, 06:33

MOVIMENTO ANTERIOR - no lote de floresta

11/08/2011, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 09:18

OUTROS - NO LOTE DE FLORESTA

21/06/2011, 10:06

AGUARDANDO MANDADO - NO LOTE DE EXECUÇAO FISCAL

23/03/2010, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2010, 09:38

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

17/03/2010, 07:48

CITACAO

16/03/2010, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2010, 10:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

25/11/2009, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: SALGADO

24/11/2009, 15:09

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:02

Documento de Migração

•25/03/2022, 13:23